Quem é Pobre no Brasil?

Organizando os temas que pretendo discutir nesse blog, me deparei com um problema: todos os textos seriam melhor compreendidos se precedidos pelos outros, ou seja, não sabia por onde começar. Aí relembrei diversas conversas sobre políticas públicas e percebi que as pessoas geralmente não têm noção do quão pobre é o Brasil. Interrompi várias dessas conversas com um questionamento do tipo “pera, mas aí você está propondo transferir renda para os ricos!”, o que me levou esse texto.

Começo com um dado aterrador: mais da metade da população vive com menos de 1 salário mínimo por mês – lembre-se que à época do último censo demográfico (2010) esse valor era de R$510. Daí pode-se tirar várias conclusões, mas acredito que a mais importante seja o fato de que se o beneficiário de uma política pública ganhar mais de 1 salário mínimo, saiba que essa política é voltada para a metade mais rica da população. Se quiser fazer uma política para o terço mais pobre da população, teria que destiná-la aos que vivem com menos de R$8,50 por dia.

Será que isso é porque os ricos são muito ricos? É verdade que a renda no Brasil é extremamente concentrada, mas mesmo que fosse possível dividir a renda de todas as pessoas igualmente, todos ganharíamos por volta de R$900 por mês. Simplesmente não tem dinheiro pra todo mundo! Tratando o Estado de maneira bem simplista, podemos dizer que uma de suas funções básicas é tirar de alguns (mais ricos) e dar para outros (mais pobres). Se o governo resolvesse tirar renda dos 15% mais ricos da população, teria que começar a cobrar mais impostos de todos que ganham mais de R$1.400 por mês. Imagine um caso extremo em que o governo decrete que ninguém pode ganhar mais que os R$1.400 e recolha toda a renda que exceda esse teto para distribuir entre o 85% restante da população. Ainda assim só conseguiria dar uns R$250 para cada um.

Esse é o Brasil de hoje. Se a economia não crescer, é isso que temos para redistribuir, e está claro que o cobertor é curto. Mas não quero embarcar agora numa discussão sobre distribuição de renda nem taxação, que envolveria impostos não só sobre a renda – ficam ambos para próximos posts. A ideia que quero passar nesse texto é que temos que pensar os gastos do governo no contexto da renda nacional, e isso tem duas implicações importantes.

A primeira implicação é relativa a comparações internacionais. Quando comparamos, por exemplo, os gastos com educação no Brasil e em países desenvolvidos, não podemos pensar em “dinheiro gasto por aluno”, mas sim em “dinheiro gasto como proporção do PIB”. Somos um país pobre e precisamos ter a consciência que não temos dinheiro para gastar por aluno, por idoso, por paciente médico, etc. o que gastam países desenvolvidos. Não cabe no orçamento! Claro que precisamos almejar serviços públicos de qualidade, mas é preciso entender que se gastarmos muito com uma coisa vai faltar em outra, independentemente de qualquer medida de aumento de impostos.

A segunda já foi mencionada no início do texto. Se realmente quisermos gastar com aqueles em pior situação de vida, precisamos entender que algumas benesses como restituição de imposto de renda para gastos com saúde (privada), isenção de imposto para que cardíacos comprem carro, aposentadorias elevadas, ensino superior gratuito, isenção de imposto do SIMPLES, etc. precisam passar por debates mais profundos do que aquele que afirma “é um direito”, ou “é meritório”.

Se não gostar da frase “temos que cortar gastos para caber no orçamento”, talvez uma outra soe melhor: temos que focar os gastos em quem mais precisa, e eles talvez não sejam quem você pensava que fossem.

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3 comentários sobre “Quem é Pobre no Brasil?

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