Privilégios e os Desconhecidos “Gastos Tributários”

Você provavelmente não sabe, mas há quase R$300 bilhões de reais em impostos que todo ano não chegam aos cofres públicos. Não estou falando de evasão fiscal, mas sim de descontos em tributos que o governo voluntariamente concede (o imposto existe, mas alguns sortudos não precisam pagar). São, portanto, equivalentes a outros gastos, com a diferença que não aparecem nas estatísticas de despesas do governo. Os chamados “gastos tributários” são 10 vezes maiores que o programa Bolsa Família, e como o governo deixa de arrecadar, não pode gastar com outras políticas públicas. Para onde vai essa dinheirama toda? Quem se beneficia? Há pouca transparência em torno desses “gastos”, mas o pouco que se sabe já é suficiente para dizer que são caros, ineficientes e injustos.Leia mais »

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Pauta já é Discussão

Um debate técnico precisa se focar no seu próprio conteúdo, sem se preocupar com uma agenda paralela de intenções políticas por trás dos argumentos, certo? Talvez não. Reconheço que a frase anterior ficou um tanto obscura, então vou logo a um exemplo: um argumento sobre ineficiências pontuais de um benefício social desejável pode ser replicado em outros fóruns como justificativa para reduzi-lo ou eliminá-lo por completo. O debate técnico, quando trata de políticas públicas, ecoa fora da torre de marfim dos especialistas e migra para um contexto de embates do nosso tempo. Opinar sobre um assunto é mais do que analisar aquele tema em si: pode significar emprestar a sua voz a um coro com o qual se discorda.Leia mais »